terça-feira, 22 de abril de 2014

ADVOGADO ESPECIALISTA GARANTE "NÃO ADIANTA GRITAR, CÁSSIO CUNHA LIMA É ELEGÍVEL"

Não tenho dúvida nenhuma da elegibilidade dele: seja porque já houve cumprimento da pena, seja pela transito em julgado de decisões que lhe abonaram a elegibilidade - como o Mandado de Segurança que Wilson Santiago pretendeu no STF e a decisão, pela posse, do presidente Joaquim Barbosa – declarou o advogado constitucionalista e eleitoral Irapuan Sobral diante das discussões em torno da elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima em 2014, como pré-candidato ao Governo do Estado.



Sobre a existência de jurisprudências no Tribunais Superiores, especialmente o Eleitoral, Irapuan Sobral entende que “há um "postulado" na jurisdição brasileira, que desautoriza essa similitude: cada caso é um caso. Cássio é Senador, mesmo contra todas as expectativas da elegibilidade, há época (2010), imagine-se, hoje”.


Continuamos acreditando que os partidos políticos na Paraíba deveriam se preocupar mesmo é com o bem estar da população e não com os outros candidatos.

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